Informativo
Programa realiza seu I Seminário de Pesquisa
O Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Sociais e Direitos Fundamentais (PPGD) realizará, entre os dias 25 e 29 de maio, o I Seminário de Pesquisa da turma ingressante em 2025.
O Seminário tem como objetivo apresentar as pesquisas em desenvolvimento no âmbito do Mestrado, promovendo um espaço de diálogo acadêmico e troca de experiências entre discentes, docentes, pesquisadores e demais interessados. Cada apresentação expõe parte da pesquisa desenvolvida, evidenciando seu estágio atual, a problematização, a metodologia adotada e os resultados já alcançados (quando houver).
O evento também contará com a apresentação dos projetos de Iniciação Científica (IC) realizados pelos(as) discentes do curso de graduação em Direito. Na programação, essas apresentações estão identificadas pela sigla IC.
A atividade visa incentivar os(as) discentes a socializar sua produção acadêmica e a submeter sua pesquisa à apreciação crítica de um público qualificado, contribuindo para o amadurecimento teórico e metodológico dos trabalhos em andamento.
O evento é aberto ao público e as apresentações ocorrerão no auditório do Departamento de Letras, conforme programação abaixo.
Data: 25/05 (segunda-feira)
Mestranda: Giovanna Aguiar Silva (14h)
Qualificando a resposta estatal: condições estruturais e institucionais para implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Sistema de Justiça Criminal de 1ª Instância de Minas Gerais
Mestranda: Camila Alvim (15h)
Estado de Direito e unidade nacional: o “corpo da pátria” como dispositivo biopolítico de subjetivação no Brasil democrático
Mestranda: Isadora de Melo (16h10)
Das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos à formação de agenda de políticas públicas no Brasil
Graduando: Heitor Meneguci Teixeira (17h10) (IC)
Apac em balanço: uma análise jurídico-documental da Apac de Viçosa-MG enquanto política pública de execução de pena privativa de liberdade
Data: 26/05 (terça-feira)
Mestrando: Deyvid Miguel Soares de Oliveira (14h)
O tempo de não trabalho como bem constitucionalmente protegido: fundamentos do Direito à desconexão na contemporaneidade
Mestrando: Enilson Mitunaga Junior (15h)
Da margem à episteme: as políticas de cotas raciais e a desnaturalização do campo científico
Mestranda: Fernanda dos Santos de Almeida Cordeiro (16h10)
Superexposição infantil nas redes sociais: responsabilidade civil dos genitores
Graduanda: Maria Eduarda Pereira (17h10) (IC)
Impostos diretos como ferramenta de justiça fiscal: um Estudo sobre regressividade, gênero e raça no Brasil
Data: 27/05 (quarta-feira)
Mestranda: Ana Taissa Claudiano Teixeira (14h)
Gênero e território: a implementação de políticas públicas de enfrentamento a violência em municípios de pequeno e médio porte mineiros (2008-2025)
Mestranda: Isabella Maria Machado Vieira (15h)
Entre a cláusula pétrea e a eficiência tributária: uma análise da EC 132/2023 à luz do princípio federativo e da concretização dos direitos fundamentais
Mestrtanda: Carolina Fabião da Silva (16h10)
Agenda governamental e desigualdades de gênero na gestão Bolsonaro: uma análise de documentos oficiais do Poder Executivo
Graduanda: Maria Eduarda Zacarias Ramos (17h10) (IC)
Cartografia do pensamento administrativista brasileiro: pensamento administrativo na Era Vargas (1930–1945)
Graduando: Matheus Silva de Souza (17h40) (IC)
Sexualidade, diferença e direitos humanos nas Universidades brasileiras: análise comparada de práticas organizacionais para o acolhimento de estudantes LGBTIAPN+
Data: 28/05 (quinta-feira)
Mestranda: Kayra Damas Sousa Teixeira (14h)
A institucionalização da Lei 14.133/2021 nos municípios da Região Geográfica Imediata de Carangola/MG: desafios e perspectivas para a Administração Pública Municipal
Mestrando: José Davi Ervilha Júnior (15h)
Quando a tecnologia social suprime o contraditório: NATJUS, Tema 6 do STF e o Estado de Direito
Graduanda: Giovanna da Silva Alves (16h10) (IC)
Ideologia constitucionalmente adotada e terceirização: análise dos votos dos ministros do STF na ADPF 324
Graduanda: Amanda Ribeiro Braga (17h10) (IC)
Dupla incidência da desigualdade tributária: análise interseccional da tributação indireta sobre o consumo e o trabalho de cuidado
Data: 29/05 (sexta-feira)
Mestrando: João Marcos Miranda Corrêa (14h)
Responsabilidade civil médica por erro de diagnóstico assistido por inteligência artificial: autonomia algorítmica, nexo causal e culpa profissional
Mestrando: Miguel Moreira Araújo (15h)
Mudanças climáticas e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Norte de Minas Gerais: desafios jurídico-institucionais e capacidade adaptativa
Mestrando: William Queiroz Carneiro de Castro (16h10)
Políticas públicas e as conferências de direitos LGBTQIA+: a experiência da Zona da Mata Mineira
Mestranda: Juliana Montarroyos Lima Nunes (17h10)
Padrões obscuros e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: deveres de proteção por design no direito brasileiro