Roberto de Almeida Luquini
Informações gerais
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0225228667444341
Contato: robertoluquini@ufv.br
Apresentação
Docente e orientador no PPGD/UFV, atuando na Linha de Pesquisa Direito e políticas públicas na construção da cidadania e da igualdade social.
As pesquisas desenvolvidas pelo docente concentram-se na análise das transformações do Estado contemporâneo e de seus reflexos sobre o constitucionalismo, a democracia e a ordem jurídica internacional. Nesse contexto, investigam-se as relações entre Estado, Constituição e Direito Internacional, com especial atenção às mudanças decorrentes da intensificação dos processos de globalização, da ampliação dos mecanismos de governança global e da crescente interdependência entre os ordenamentos jurídicos. As pesquisas também abordam as ressignificações do conceito de soberania na ordem internacional contemporânea, examinando seus limites, desafios e formas de compatibilização com a proteção internacional da pessoa humana e com a atuação de organizações e instituições internacionais.
Outra linha de investigação dedica-se à proteção internacional da pessoa humana em contextos de crises e vulnerabilidade. Nessa perspectiva, são examinados os conflitos armados contemporâneos à luz do Direito Internacional Humanitário, analisando-se os instrumentos jurídicos destinados à limitação dos efeitos da guerra e à proteção da população civil. As pesquisas também abordam os desafios relacionados à proteção internacional dos refugiados decorrentes de conflitos armados e das crises humanitárias, bem como a crescente problemática dos deslocamentos humanos provocados pelas mudanças climáticas e pela degradação ambiental. Nesse âmbito, investigam-se os limites do regime jurídico internacional vigente e as perspectivas de desenvolvimento de mecanismos normativos capazes de assegurar proteção efetiva às pessoas deslocadas por fatores ambientais, contribuindo para o debate sobre a evolução do Direito Internacional diante dos novos desafios humanitários do século XXI.
Interesses de Pesquisa
Linha de Pesquisa
Direito e políticas públicas na promoção da cidadania e da igualdade social
Principais temas de interesse
Estado, Constituição e Ordem Internacional: transformações do Estado contemporâneo; Soberania e globalização na ordem internacional contemporânea; Conflitos armados contemporâneos, Direito Internacional Humanitário e proteção internacional da pessoa humana; Crises humanitárias, conflitos armados e proteção internacional dos refugiados; Mudanças climáticas e proteção internacional os migrantes ambientais.
Orientações
Miguel Moreira Araújo
Urssulla Rodrigues Carvalho
Publicações
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