Fernando Laércio Alves da Silva
Informações gerais
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8549175450556220
Orcid: https://orcid.org/0000-0003-3423-4289
Contato: fernando.laercio@ufv.br
Apresentação
Com atuação sempre voltada para os campos do Direito Processual e do Direito Material, foi Investigador Visitante em Estágio Pós-Doutoral junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra – Portugal entre setembro de 2019 e outubro de 2020, onde analisou, a partir das lentes da processualidade democrática e da sociologia jurídica o funcionamento da Mediação Penal em Portugal.
A partir de setembro de 2025 retornará ao mesmo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra para, novamente na condição de Investigador Visitante em Estágio Pós-Doutoral, investigar os aspectos da arquitetura ou estrutura processual penal nas realidades brasileira e portuguesa e o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos indutores de transformação dessa arquitetura.
Em relação à formação acadêmica formal, é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos do Centro Universitário Fluminense e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa.
Após alguns anos de exercício da docência em Instituições de Ensino Superior privadas na microrregião da Zona da Mata Mineira e de exercício da advocacia privada e de assessoria jurídica no campo do sistema de previdência complementar, desde 2011 é professor efetivo do Departamento de Direito da UFV, onde atualmente, ocupando nível de Professor Associado, leciona disciplinas do campo do Direito Penal e do Direito Processual Penal no plano do Curso de Graduação em Direito e, no plano de Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Sociais e Direitos Fundamentais, da disciplina Processo e Processualidade como locus para o exercício da democracia, da cidadania e como ferramenta de controle das decisões estatais no Estado de Direito Democrático.
Interesses de Pesquisa
Linha de Pesquisa
Direito e políticas públicas na construção da cidadania e da igualdade social
Principais temas de interesse
Reforma Processual no contexto brasileiro e latino-americano;
Modelo Constitucional de Processo;
Perspectivas feministas e seu diálogo com o Direito Processual Penal;
Processualidade democrática enquanto metodologia de construção e fiscalização de políticas públicas.
Projetos de pesquisa já realizados
Projetos de Pesquisa Autônomos
A mediação penal enquanto técnica de aplicação da justiça restaurativa em Portugal: um exemplo a inspirar a reforma processual penal brasileira (?)
Projetos de Iniciação Científica
Do velho ao novo(?): investigando os fundamentos teóricos do Projeto de Novo Código de Processo Penal Brasileiro (PLS n. 156/2009);
Para além do feminicídio: identificando o perfil dos casos de violência doméstica e de gênero contra a mulher e das medidas administrativas e judiciais adotadas na Comarca de Viçosa (2007-2020) a partir dos dados oficiais do órgão judiciário local e do Programa “Casa das Mulheres”;
A implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Viçosa MG: da law on the books à law in action;
Com sentimento: desvelando o impacto do patriarcado e do patrimonialismo na identificação da vontade-consentimento da vítima do sexo feminino enquanto elemento de caracterização/descaracterização dos crimes de estupro nas jurisprudências do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Projetos de pesquisa em andamento
Projetos de Pesquisa Autônomos
Os caminhos para a estruturação da Defensoria Pública Criminal no Brasil contemporâneo
Projetos de Iniciação Científica
Comparação legislativa e jurisprudencial do aborto no sistema brasileiro e no norte-americano;
Afinal, o que é assédio sexual? A necessária comparação entre a mens legislatoris, a mens legis e o direito concretamente aplicado na jurisprudência do STJ e do TJMG: vitória feminista ou manutenção do reflexo do patriarcado e do machismo estrutural?;
Os caminhos para a estruturação da Defensoria Pública da União no Brasil e o seu impacto na garantia do acesso à jurisdição.
Grupos de pesquisa
Grupo de pesquisa em Epistemologias outras do Direito (EpiODi)
Orientações
Giovanna Aguiar Silva
Lívia Mattar Silva Oliveira
Thiago Lopes de Lana
Publicações
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