Davi Augusto Santana de Lelis

Informações gerais

Contato: davi.lelis@ufv.br

Apresentação

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), com pós-graduação lato pela Anamages-MG, na área de Direito Público; Mestrado em Extensão Rural, com concentração na área de Extensão Rural, Instituições e Desenvolvimento Rural, do Departamento de Economia Rural da UFV e; doutorado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Realizou estágio pós-doutoral (professor visitante) no grupo de pesquisa Regulation, do Departamento de Direito da Universistat de València, na Espanha. Ministra as disciplinas de Direito Administrativo e Direito Econômico para a graduação em Direito da UFV e faz parte da linha de pesquisa em Direito e políticas públicas na promoção da cidadania e da igualdade social do Programa de Pós-graduação em Direito do Departamento de Direito da UFV.

Interesses de Pesquisa

Linha de Pesquisa

Direito e políticas públicas na promoção da cidadania e da igualdade social

Principais temas de interesse

Formação histórica do Direito Administrativo Brasileiro, Atuação do Estado no setor Econômico, Inteligência artificial, regulação e poder econômico e Direito como tecnologia social e desenvolvimento.

Projetos de pesquisa já realizados

2021 – 2022: Austeridade e financeirização nas propostas de reforma da previdência pós Constituição Federal de 1988: uma análise de discurso crítica;

2020 – 2021: Políticas públicas de renda: da disputa orçamentária em países da OCDE à renda básica universal no Brasil em meio à pandemia do COVID-19;

2019 – 2020: Limites e possibilidades municipais: O Direito Administrativo municipal no contexto da COVID-19;

2018 – 2019: A formação da administração pública no período da ditadura civil-militar brasileira;

2018 – 2019: Congresso artificial: o processo legislativo como jogo político;

2018 – 2019: Julgamento moral, economia e políticas públicas: a influência da ideologia no imaginário brasileiro;

2013 – 2014: Os Graus de vinculação na atuação da Administração Pública nas políticas públicas de distribuição de medicamentos;

2012 – 2013: Análise dos procedimentos burocráticos da Diretoria de Registro Escolar da Universidade Federal de Viçosa;

2011 – 2012: Teoria constitucional da democracia deliberativa;

2011 – 2012: Justiciabilidade de direitos fundamentais: aspectos econômicos na formulação de decisões judiciais sobre a efetivação do Direito à Saúde;

2007 – 2008: A legalidade da interrupção do fornecimento do serviço público diante do inadimplemento do consumidor.

Projetos de pesquisa em andamento

2021 – Atual: Políticas Públicas como tecnologia social;

2021 – Atual: Desenvolvimento regional e suas políticas públicas;

2022 – Atual: Cartografia do Pensamento Administrativista Brasileiro;

2024 – Atual: Inteligência Artificial, regulação e poder econômico.

Grupos de pesquisa

GP-DIPES: Direito, Política, Economia e Sociedade.

Orientações

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Publicações

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Programa de Pós-Graduação em Direito