Luiz Filipe Araújo Alves

Informações gerais

Contato: luiz-filipe@ufv.br

Apresentação

Professor de Filosofia do Direito e Teoria do Direito na Universidade Federal de Viçosa. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2008),Mestre (2012) e Doutor (2016) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Estágios de pesquisa em Salzburg/Áustria (2014-2015), Kiel/Alemanha (2019-2020, 2023, 2024). Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa (2013/2014 – 2016/2018), quando promoveu uma ampla reforma curricular para flexibilização e ampliação de disciplinas optativas.

Pesquisador com formação em Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Ética Jurídica, com pesquisas especialmente no pensamento jurídico contemporâneo de matriz alemã e seus aportes na tradição brasileira. Vincula-se primariamente ao projeto “Estado de Direito e dimensões éticas da tecnologia”, desenvolvendo pesquisas em fundamentos do Direito e sua aproximação com a Filosofia da Tecnologia, Retórica e Ética. Vincula-se secundariamente ao projeto “Direitos fundamentais, regulação e inovação tecnológica”, para pensar criticamente os efeitos da sobrecarga normativa com o excesso de regulamentação e quais os mecanismos de alívio ou redução da complexidade do sistema jurídico. Suas pesquisas refletem sobre as tensões do Direito tradicionalmente concebido como técnica de poder e as expectativas de eticidade para um Direito como meio para transformações sociais.

Interesses de Pesquisa

Linha de Pesquisa

Ética, direitos fundamentais e transformações jurídicas pelas novas tecnologias

Principais temas de interesse

Filosofia do Direito e Teoria do Direito;

Filosofia da Cultura e Culturalismo Jurídico;

Retórica e Retórica Jurídica;

Filosofia da Tecnologia e Antropologia Filosófica;

Direito como Tecnologia Social;

Ética, Moral e Filosofia Prática;

Semântica Histórica e História Intelectual: História das Ideias, História dos Conceitos e Metaforologia.

Referenciais teóricos importantes

Filosofia da Cultura: Friedrich Nietzsche, Ernst Cassirer, Walter Benjamin, Carl Schmitt, Hans Blumenberg, Miguel Reale, Ralf Konersmann e Birgit Recki;

Retórica e Retórica Jurídica: Aristóteles, Quintiliano, Giambattista Vico, Ernesto Grassi, Peter Oesterreich, Josef Kopperschmidt, Donald Phillip Verene, João Maurício Adeodato e Katharina von Schlieffen;

Filosofia da Tecnologia e Antropologia Filosófica: Martin Heidegger, Arnold Gehlen, Hans Blumenberg, Odo Marquard, Vilém Flusser, Hermínio Martins, Don Ihde, Bernard Stiegler, Julian Nida-Rümelin, Joachim Fischer, Vincent C. Müller e Oliver Müller;

Semântica Histórica e Crítica da Linguagem: Wilhelm Grimm, Friedrich Nietzsche, Fritz Mautner, Émile Benveniste, Fritz Schalk, Hans Blumenberg, Vilém Flusser, Reinhart Koselleck, Yan Thomas, Werner Hamacher, Philippe Nonet, Ino Augsberg e Susanne Lüdemann.

Projetos de pesquisa já realizados

(2020-2024) Rechtsrhetorik als Rechtsphilosophie. Zur praktischen Bedeutung der Erweiterung eines theoretischen Modells [Retórica do direito como filosofia do direito. Sobre o significado prático da expansão de um modelo teórico];
(2016-2023) Matrizes do Pensamento Jurídico Brasileiro;
(2009-2016) A Contra-História da Filosofia do Direito: Estudos de historiografia jusfilosófica.

Projetos de pesquisa em andamento

(2024-2026) Linguagem como Tecnologia Social do Direito: retórica, técnica e ética na linguagem jurídica;
(2024-2026) Interseções alemãs na história das ideias jurídicas no Brasil: continuidade e originalidade de sua retórica;
(2023-2025) Die Kultur(en) des Rechts: Rechtstheorie nach Luhmann [A(s) cultura(s) do direito: teoria do direito depois/segundo Luhmann];
(2021-) Estado de Direito e dimensões éticas da tecnologia;
(2021-) Direitos fundamentais, regulação e inovação tecnológica.

Grupos de Pesquisa

– Grupo de Pesquisa “As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil: continuidade e originalidade como problemas de um pensamento periférico”

Diferente das tradicionais linhas de pesquisa em história do direito, esse grupo se origina na filosofia do direito e, ao longo do tempo, evoluiu para abarcar o campo da história das ideias jurídicas no país, especialmente com um enfoque pouco convencional na retórica jurídica. Os estudos desse Grupo de Pesquisa visualizam que os cursos jurídicos não costumam dar a devida atenção a áreas essenciais como teoria ou filosofia do direito e a história das ideias jurídicas brasileiras, negligenciando uma abordagem mais completa e enriquecedora do ensino do direito. Sua intenção é, portanto, preencher essa lacuna e destacar a relevância dessas áreas para uma compreensão mais profunda do campo jurídico. A hipótese comum a todos os membros do Grupo é que, além das manifestações culturais amplamente reconhecidas no exterior, como esportes e música popular, a história do Brasil também é rica em ideias relacionadas ao campo do direito.

– Grupo de Pesquisa e Estudos em Hermenêutica, Retórica e Ética – HERETHIK:

O grupo tem como eixo central de sua temática a relação entre a Hermenêutica Filosófica de matriz fenomenológica-gadameriana e a tradição Retórica clássica e contemporânea, bem como sua recepção pela Tópica e Retórica Jurídica. O objetivo da proposta de estudos e de pesquisa é possibilitar que se acompanhe a formação do campo retórico, sobretudo nas obras de Platão e Aristóteles, no seu caráter de autoimposição de medida histórico-objetiva. Em outros termos: com a Hermenêutica filosófica consegue-se perceber que a Retórica não se trata apenas de uma arte do convencimento conduzido pelo logos mais forte, mas também de constituição de um cânone diretivo do discurso acerca das coisas em pauta na linguagem, cuja objetividade se apresenta quando a fala sobre as coisas se estabelece. Com Platão compreendemos que a fala é sempre a fala pautada pelo falado, de modo que essa completa identidade entre palavra e apalavrado nunca se consolida definitivamente. Daí o papel da Retórica de busca aproximativa ou verossímil da melhor palavra para trazer à presença o que com a palavra se quer apresentar.

– Idiomas sugeridos para desenvolvimento de pesquisas bibliográficas:
Essenciais: Português, Inglês e Espanhol.
Adicionais: Alemão, Italiano ou Francês.

Orientações

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Publicações

https://ufv.academia.edu/LuizFilipeAraújo

Programa de Pós-Graduação em Direito