Catálogo e Disciplinas
Catálogo
Dentre as demais exigências, o(a) discente deverá cursar, no mínimo, 24 (vinte e quatro) créditos, dentre os quais:
6 (seis) créditos em disciplinas obrigatórias teóricas;
3 (três) créditos em disciplinas optativas teóricas oferecidas pela linha de pesquisa à qual o(a) discente está vinculado(a);
15 (quinze) créditos em disciplinas optativas teóricas.
Primeiro semestre
Disciplinas obrigatórias
DIR 600 – Teorias da Justiça: a alteridade como fundamento no paradigma da técnica (3 créditos – 45 horas)
DIR 601 – Metodologia da Pesquisa Jurídica (3 créditos – 45 horas)
Disciplinas optativas
A ser(em) definida(s) com o(a) orientador(a).
Segundo semestre
Disciplinas optativas
A ser(em) definida(s) com o(a) orientador(a).
Terceiro semestre
Disciplinas obrigatórias
DIR 797 – Seminário de Pesquisa (obrigatoriamente no terceiro semestre do curso)
DIR 799 – Pesquisa (a partir do registro do projeto de pesquisa junto à PPG)
Disciplinas optativas
Se necessário, a ser(em) definida(s) com o(a) orientador(a).
Quarto semestre
Disciplinas obrigatórias
DIR 604 – Produção Acadêmica
DIR 799 – Pesquisa
Quinto semestre
Disciplinas obrigatórias
DIR 799 – Pesquisa
Defesa da dissertação até 2 (dois) anos da matrícula.
Disciplinas
Optativas
A serem ofertadas de acordo com o planejamento do programa.
DIR 610 – Ética pública, moralidade e normatividade (3 créditos – 45 horas)
DIR 611 – Democracia, direitos fundamentais e justiça (3 créditos – 45 horas)
DIR 612 – Educação, Democracia e Justiça (3 créditos – 45 horas)
DIR 613 – Regulação dos novos modelos negociais e proteção dos vulneráveis (3 créditos – 45 horas)
DIR 614 – Regulação da inteligência artificial e direito fundamental à proteção de dados pessoais (3 créditos – 45 horas)
DIR 615 – O ideal político do Estado de Direito (Rule of Law) na tradição analítica: fundamentos filosóficos e implicações normativas (3 créditos – 45 horas)
DIR 620 – Políticas públicas e planejamento jurídico (3 créditos – 45 horas)
DIR 621 – Direito Econômico e política agrícola (3 créditos – 45 horas)
DIR 622 – Processo e Processualidade como locus para o exercício da democracia, da cidadania e como ferramenta de controle das decisões estatais no Estado de Direito Democrático (3 créditos – 45 horas)
DIR 623 – O papel da Política Nacional de Saneamento Básico na concretização dos direitos fundamentais à moradia digna, à água potável, à saúde e vida digna (3 créditos – 45 horas)
DIR 624 – Superação das desigualdades e justiça social na América Latina: campo, raça, gênero e sexualidade (3 créditos – 45 horas)
DIR 625 – Teorias da Justiça e Fundamentos do Poder de Tributar: bases para a efetivação dos Direitos Fundamentais (3 créditos – 45 horas)
Estágio em Ensino
Matrícula obrigatória para bolsistas e não contabilizam para a integralização dos 24 créditos.
DIR 776 – Estágio em Ensino I (15 horas)
DIR 777 – Estágio em Ensino II (30 horas)
DIR 778 – Estágio em Ensino III (45 horas)